Termos e Condições

1. Definições
• Site: Refere-se ao endereço eletrônico Contato Iminente e todas as suas páginas, funcionalidades e conteúdos.
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Site.
• Ebook: Livro em formato digital, disponibilizado para compra e download no Site.
• Conteúdo: Todo e qualquer material disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, ebooks, etc.
• Serviços: Todas as funcionalidades e operações oferecidas pelo Site, incluindo a venda de ebooks.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso. A aceitação destes Termos é condição indispensável para a utilização dos Serviços oferecidos pelo Site.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras no Site, o Usuário deverá efetuar um cadastro, fornecendo
informações precisas, completas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela
veracidade dos dados fornecidos e pela manutenção da confidencialidade de sua senha de acesso. [Nome da Empresa/Site] não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da
divulgação da senha a terceiros.
4. Compra de Ebooks
• Disponibilidade: Os ebooks são disponibilizados para compra e download imediato após a confirmação do pagamento.

• Preços: Os preços dos ebooks são exibidos em moeda nacional (BRL) e podem ser
alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido será aquele exibido no momento da finalização da compra.
• Pagamento: Aceitamos diversas formas de pagamento, que serão informadas no
momento da compra. O processamento dos pagamentos é realizado por gateways de
pagamento seguros, e Contato Iminente não armazena informações financeiras sensíveis do Usuário.
• Entrega: Após a confirmação do pagamento, o ebook estará disponível para download
na área do Usuário no Site e/ou será enviado para o e-mail cadastrado. É
responsabilidade do Usuário garantir que o e-mail cadastrado esteja correto e que sua caixa de entrada não esteja cheia ou com filtros que impeçam o recebimento.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os ebooks e demais conteúdos disponibilizados no Site são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A compra de um ebook confere ao Usuário uma licença de uso pessoal e intransferível, não implicando na aquisição de quaisquer direitos autorais sobre a obra. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, adaptação, exibição pública, criação de obras derivadas ou qualquer outra forma de exploração comercial dos ebooks sem a prévia e expressa autorização dos detentores dos direitos autorais.

6. Política de Reembolso e Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Usuário tem o direito de arrependimento da compra de produtos ou serviços realizados fora do estabelecimento comercial (como compras online) no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Para ebooks, o prazo de arrependimento começa a contar a partir do momento em que o ebook é disponibilizado para download. Para exercer o direito de arrependimento, o Usuário deverá entrar em contato com Contato Iminente através dos canais de atendimento indicados no Site, solicitando o cancelamento da compra e o reembolso do valor pago.